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Renegocie suas dívidas com o Acordo Paulista!
Renegocie seus débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon, inscritos em dívida ativa, até o dia 27/02/2026! O processo é 100% digital, garantindo agilidade e transparência.
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NOVO EDITAL
Inédito no Governo de São Paulo, o programa para quitação de dívidas lançou um novo edital para quitação de débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon, inscritos em dívida ativa. O Acordo Paulista trouxe novo fôlego para a economia paulista, oferecendo condições para facilitar a aproximação com contribuintes inadimplentes. Uma gestão mais eficiente com políticas públicas que modernizam a tributação e facilitam a vida de quem quer empreender e gerar novas oportunidades no estado.
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MAIS DE R$ 58,4 BILHÕES EM DÉBITOS RENEGOCIADOS
Em apenas dois anos, o maior programa de recuperação fiscal permitiu a renegociação de R$ 58,4 bilhões em débitos inscritos em dívida ativa, reforçando a arrecadação estadual e destacando a capacidade do governo paulista de recuperar receitas de forma eficiente e responsável.
Esse desempenho contribui para o financiamento de políticas públicas essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura, demonstrando que responsabilidade fiscal e eficiência na gestão são pilares que melhoram diretamente a vida das pessoas.
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RECORDE HISTÓRICO DE ADESÕES
O Acordo Paulista já atendeu mais de 66 mil contribuintes. Somente com o 4º Edital bateu recordes anteriores, registrando mais de 36 mil adesões e somando mais de R$ 6,8 bilhões negociados para os cofres públicos. Desde que foi lançado, em 2024, o Acordo Paulista deixou de lado o formato tradicional de renegociação e passou a adotar uma modelagem inteligente, baseada a partir da capacidade de pagamento de cada contribuinte. Essa estratégia garantiu resultados expressivos em todos os editais do programa.